O assédio e a discriminação no ambiente de trabalho são práticas condenáveis e ilegais que afetam diretamente a saúde, o desempenho e a dignidade das pessoas envolvidas. Este guia visa esclarecer os tipos de assédio, as origens dessas condutas, como registrá-las, as consequências pessoais e no contrato de trabalho, além de exemplos práticos.

1. Tipos de Assédio no Trabalho

Assédio Moral

          Prática de condutas repetitivas e abusivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes e degradantes. Exemplos incluem:

• Insultos frequentes ou apelidos pejorativos.
• Isolamento intencional no ambiente de trabalho.
• Pressão excessiva ou desproporcional por metas.
• Ócio forçado.

Assédio Sexual

          Condutas de natureza sexual indesejada que criam um ambiente hostil. Exemplos incluem:

• Comentários de cunho sexual.
• Convites insistentes para encontros, apesar de recusas.
• Toques ou insinuações físicas inapropriadas.

2. Origens do Assédio

          O assédio pode ocorrer em diferentes níveis hierárquicos:

• Vertical Ascendente: Quando o subordinado age de forma abusiva contra seu superior.
• Vertical Descendente: Quando o superior hierárquico pratica condutas abusivas contra seus subordinados.
• Horizontal: Entre colegas de trabalho no mesmo nível hierárquico.

3. Como Registrar Provas de Assédio

          Para comprovar situações de assédio, é fundamental reunir evidências:

• Mensagens ou E-mails: Arquivar mensagens com teor abusivo.
• Testemunhas: Relatar a situação a colegas ou superiores confiáveis que possam relatar os fatos.
• Áudios ou Vídeos: Desde que registrados dentro dos limites legais, podem ser usados como prova.
• Anotações: Manter um diário detalhado das situações vividas, com datas, locais e nomes.

4. Consequências Pessoais

          O assédio pode causar sérios danos à saúde física e mental, como:

• Ansiedade, depressão e síndrome de burnout.
• Diminuição da autoestima e isolamento social.
• Problemas físicos, como insônia e dores crônicas.

5. Consequências no Contrato de Trabalho

          O trabalhador assediado pode:

• Solicitar a rescisão indireta: Uma forma de romper o contrato de trabalho, alegando falta grave do empregador, com o recebimento de todos os direitos.
• Requerer reparação por danos morais: O assédio ou discriminação pode resultar em indenização na Justiça do Trabalho.
• Denunciar ao MPT: O Ministério Público do Trabalho pode instaurar investigação e ações contra a empresa.

          O empregador que não coibir ou praticar assédio pode enfrentar:

• Multas administrativas e sanções legais.
• Danos à reputação da empresa.
• Perda de talentos e aumento de passivos trabalhistas.

6. Exemplos

6.1. Assédio Moral Horizontal:

          Um grupo de funcionários exclui repetidamente um colega das discussões e projetos, ridicularizando-o publicamente.

6.2. Assédio Sexual Descendente:

          Um gestor promete promoção em troca de favores sexuais ou ameaça prejudicar a carreira em caso de recusa.

6.3. Discriminação por Gênero:

          Uma funcionária é impedida de participar de reuniões estratégicas porque “é um ambiente masculino”.

7. Prevenção e Responsabilidades

Empregadores devem:

• Implementar políticas internas de combate ao assédio e discriminação.
• Realizar treinamentos frequentes sobre condutas adequadas no ambiente de trabalho.
• Oferecer canais confidenciais para denúncias.

Empregados devem:

• Conhecer seus direitos e identificar situações abusivas.
• Registrar as ocorrências e buscar ajuda legal, se necessário.
• Denunciar ao MPT ou aos sindicatos competentes.

          Caso você identifique uma destas situações, busque orientação de um profissional especialista em direito do trabalho.