Se você trabalha em um ambiente com condições que colocam sua saúde em risco, pode ter direito ao adicional de insalubridade. Esse adicional é uma compensação financeira para trabalhadores expostos a agentes nocivos que podem causar danos à saúde.

Quem Tem Direito ao Adicional de Insalubridade?

          O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho sem a devida proteção. Esses agentes podem ser:

1. Agentes Químicos:

          Substâncias como poeiras de carvão, vapores, gases, solventes, produtos químicos agressivos e metais pesados, que podem ser inalados, ingeridos ou absorvidos pela pele.

2. Agentes Físicos:

          Incluem ruídos elevados, vibrações, radiações ionizantes, temperaturas extremas, pressão anormal e umidade excessiva.

3. Agentes Biológicos:

          Organismos vivos como bactérias, vírus, fungos e parasitas, comuns em ambientes hospitalares, laboratórios ou locais de trabalho com resíduos orgânicos.

Percentuais do Adicional de Insalubridade

          O valor do adicional varia conforme o grau de insalubridade:

• 10%: Grau mínimo.
• 20%: Grau médio.
• 40%: Grau máximo.

          A base de cálculo é o salário mínimo vigente, e o percentual é definido por meio de um laudo técnico elaborado por um profissional habilitado (engenheiro ou médico do trabalho).

Prejuízos de Quem Não Recebe o Adicional

          Se você tem direito ao adicional de insalubridade, mas não o recebe, está perdendo mais do que o valor mensal. Veja os reflexos negativos:

1. Impacto Financeiro Direto:

          Você deixa de receber um valor que pode complementar significativamente seu salário.

2. Reflexos em Outros Diretos:

          O adicional de insalubridade aumenta:

• O cálculo das férias e 1/3 adicional.
• O valor do 13º salário.
• O FGTS depositado pela empresa e a multa de 40%, em caso de demissão sem justa causa.
• O Descanso Semanal Remunerado (DSR).
• Não há o recolhimento do INSS sobre a verba.

3. Comprometimento da Saúde:

          Trabalhar em condições insalubres sem a devida compensação ou proteção agrava os riscos à sua saúde e pode gerar problemas futuros.

Fique Atento!

          Se você trabalha exposto a agentes nocivos e não recebe o adicional de insalubridade, procure ajuda para exigir seus direitos. Além do pagamento correto, o empregador deve fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para minimizar os riscos à sua saúde.

          A falta no fornecimento ou o fornecimento inadequado pode gerar ao trabalhador o direito ao recebimento do adicional conforme o grau de risco.